Animais sofrem com destratos

Publicado no Diário de Natal

Cidades
Edição de segunda-feira, 26 de julho de 2010

No cenário cotidiano de Natal, é comum vermos situações de maus tratos com animais de vários tamanhos, desde pequenos cães e gatos que apanham dos seus donos ou são abandonados ao relento com doenças e feridas, ou ainda cavalos sobrecarregados para transportar materiais pesados e que sofrem violência de seus proprietários. Sem ter a quem pedir ajuda, esses pobres animais vivem uma dura rotina e sofrendo riscos de acidentes em vias públicas.

Em vários pontos da capital é possível presenciar retratos das atrocidades sofridas pelos bichos. Na avenida Boa Sorte, no bairro Nossa Senhora da Apresentação, Zona Norte, a reportagem do Diário de Natal flagrou um carroceiro fazendo o transporte de materiais de reciclagem e de feira, com peso excessivo sendo carregado por um cavalo que também era vítima de chicotadas. "Eu crio ele no quintal de casa, às vezes ele fica com as patas feridas, mas todo dia eu saio para trabalhar com ele", revelou Grimaldo de Oliveira.

Quando não estão sendo vítimas de violência física, os animais de grande porte, como jumentos e vacas, ficam abandonados pelas ruas da capital, podendo até provocar um acidente de trânsito. A Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur) realiza apreensões desses animais abandonados a partir de denúnicas da população pelo telefone 156. Esses animais são levados pelos fiscais da Semsur para o Curral Municipal, localizado no Km 6. Se após 15 dias nenhum responsável aparecer para recuperar a guarda, eles são encaminhados para municípios da zona rural do estado.

Animais domésticos, principalmente cães e gatos que também sofrem sem cuidados dos seus donos ou não tem a sorte de serem adotados por uma família, vivem abandonados nas ruas, expostos aos riscos de sofrerem violência ou até mesmo transmitirem doenças às pessoas. Em Natal, o Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) recolhe os cães e gatos que sofrem de enfermidades e vivem abandonados.

Segundo o diretor do CCZ, Diógenes Soares, "como a cultura é de que não serve maisjoga-se fora, muitos cães e gatos são abandonados pelos donos quando estão velhos ou doentes, por conta dessa falta de cuidado infelizmente ocorrem muitas eutanásias". Em média são capturados por semana cerca 90 cães e gatos que apresentam riscos à saúde humana.

Agressores podem ser detidos 

Os agressores que praticam maus tratos podem sofrer punições criminais. De acordo com a Lei de crimes ambientais 9605/98, a pena varia de três meses a um ano de detenção, além de multa. Em Natal, as pessoas que presenciarem situações de maus tratos contra animais domesticados, silvestres ou domesticados, deve se dirigir para fazer a denúncia na Delegacia Especializada em Meio Ambiente (Deprema), localizada no Praia Shopping, em Ponta Negra, Zona Sul. Após abertura do inquétito, a Promotoria do Meio Ambiente também passa a acompanhar o caso no ambiente jurídico.

Para a veterinária, Fabíola Medeiros, é preciso que haja a conscientização da população de que os animais são companheiros e precisam de atenção e carinho. "Maltratar não é só dar pancada, se o dono deixa o animal preso, sem alimentação adequada ou cuidados médicos também está agindo errado. É preciso que todos tenham a educação de tratar bem os animais, para passar a educação para os seus filhos", explicou Fabíola que é voluntária na organização não-governamental Amimais.

Adoção
No Centro de Zoonoes após realizada a triagem, os animais saudáveis são encaminhados para adoção. Quem quiser adotar um cachorro ou gato pode visitar o CCZ, que fica localizado na avenida das Fronteiras, 1526, Zona Norte. Ou ligar para os telefones 3232-8237/3232-6135. Outas instituições também encaminham novos lares para os animais abandonados. A Amimais, disponibiliza em uma página eletrônica, os animais cadastrados para adoção. "Através do site, os animais que são resgatados pelos voluntários, ficam à disposição para serem adotados, por qualquer pessoa que deseje cuidar de um animal de estimação", afirmou a presidente da organização Rianny Marinho. O site para encaminhar as novas adoções de cães e gatos pode ser acessado no endereço: www.amimais.org.br

Punição: Lei 9.605/98

Art. 32. Praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos:
Pena - detenção, de três meses a um ano, e multa.
l 1º Incorre nas mesmas penas quem realiza experiência dolorosa ou cruel em animal vivo, ainda que para fins didáticos ou científicos, quando existirem recursos alternativos.
l 2º A pena é aumentada de um sexto a um terço, se ocorre morte do animal.